{"id":12113,"date":"2019-11-07T16:56:59","date_gmt":"2019-11-07T18:56:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/?p=12113"},"modified":"2022-10-10T09:26:51","modified_gmt":"2022-10-10T12:26:51","slug":"garantias-imobiliarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/garantias-imobiliarias\/","title":{"rendered":"Garantias Imobili\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

Quando voc\u00ea vai ao banco ou uma imobili\u00e1ria para financiar um im\u00f3vel surgem diversas op\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 financiamento via tabela PRICE, financiamento tabela SAC, com FGTS, sem FGTS e cada uma dessas modalidades ainda usam garantias imobili\u00e1rias diferentes. E, \u00e9 sobre isso que vamos tratar nesse artigo.<\/span><\/p>\n\n\n\n

O banco, que n\u00e3o \u00e9 nada burr\u00e3o, vai querer uma garantia sobre este empr\u00e9stimo. Porque, a institui\u00e7\u00e3o financeira<\/a> assume um risco de cr\u00e9dito. Ou seja, o risco<\/a> de voc\u00ea n\u00e3o pagar o financiamento. Por\u00e9m o banco n\u00e3o pode escolher a garantia que quiser e dessa forma, existem algumas formas de garantias imobili\u00e1rias regulamentadas que voc\u00ea pode dar para o banco. Conforme a resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 3.932\/10 do Conselho Monet\u00e1rio Nacional<\/a>.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o as garantias imobili\u00e1rias, veja alguns aspectos comuns a todas as formas de garantia.<\/p>\n\n\n\n

Propriedade e posse<\/b><\/h2>\n\n\n\n

Vamos definir esses dois conceitos, para melhorar a compreens\u00e3o dos assuntos a seguir.<\/span><\/p>\n\n\n\n

O indiv\u00edduo que possui <\/span>propriedade<\/b> do im\u00f3vel, ele tem direito pleno sobre este bem. Ou seja, todos os direitos s\u00e3o do propriet\u00e1rio e somente este tem exclusividade de usar, desfrutar e dispor, desde que seja para sua comodidade. <\/span><\/p>\n\n\n\n

No caso da <\/span>posse<\/b>, o exerc\u00edcio dos poderes da propriedade \u00e9 BIPARTIDA. Porque vai ter a posse direta e a posse indireta, sendo constatada no registro de im\u00f3veis. Ent\u00e3o, ao ser comprado o im\u00f3vel por financiamento, estar\u00e1 no registro da matr\u00edcula do im\u00f3vel que ele est\u00e1 alienado fiduciariamente a uma institui\u00e7\u00e3o financeira XPTO, durante o prazo de contrato que manter\u00e1 a validade da bipartida direta e indireta.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Quem tem posse direta do im\u00f3vel \u00e9 o devedor e quem tem posse indireta do im\u00f3vel \u00e9 o credor.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Uma forma mais f\u00e1cil de compreender esses dois conceito \u00e9 num contrato de aluguel. <\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel, aquele que est\u00e1 recebendo o aluguel e quem tem a posse do im\u00f3vel \u00e9 o locat\u00e1rio. Como o propriet\u00e1rio tem direito real sobre o im\u00f3vel, ele pode solicitar ao locat\u00e1rio a posse de volta de seu im\u00f3vel tanto para locar para outra pessoa, quanto para outros fins. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Ficou mais f\u00e1cil de compreender, n\u00e9? Resumindo, a garantia \u00e9 o pr\u00f3prio im\u00f3vel que est\u00e1 sendo financiado. J\u00e1 o comprador tem apenas posse do im\u00f3vel e a institui\u00e7\u00e3o, que cede o financiamento, tem propriedade sobre a garantia.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Mas quando ocorre a libera\u00e7\u00e3o dos recursos para o financiamento imobili\u00e1rio? Ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a <\/span>formaliza\u00e7\u00e3o das garantias<\/b>, ou seja a averba\u00e7\u00e3o da garantia na matr\u00edcula. Em contrapartida, a <\/span>libera\u00e7\u00e3o da garantia<\/b> (desaverba\u00e7\u00e3o da garantia na matr\u00edcula) ocorre ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o total do financiamento, ou seja o banco n\u00e3o liberar\u00e1 a garantia at\u00e9 o financiamento estiver totalmente liquidado.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Os tipos de Garantias Imobili\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n

No mercado brasileiro, temos 4 (quatro) tipos de garantias imobili\u00e1rias:<\/span><\/p>\n\n\n\n

  1. Aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria;<\/span><\/li>
  2. Hipoteca;<\/span><\/li>
  3. Fian\u00e7a;<\/span><\/li>
  4. Penhor e Cess\u00e3o de Receb\u00edveis.<\/span><\/li><\/ol>\n\n\n\n

    1) Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria:<\/b><\/h3>\n\n\n\n

    Num financiamento imobili\u00e1rio, quando esse tipo de garantia \u00e9 dada o prestador (institui\u00e7\u00e3o financeira) tem direito real sobre garantia. Para explicar melhor, nessa negocia\u00e7\u00e3o existe duas partes. O devedor e o credor.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Devedor:<\/strong> \u00c9 o indiv\u00edduo que est\u00e1 financiando o im\u00f3vel, usando os recursos de alguma institui\u00e7\u00e3o financeira. Ele possui a posse do im\u00f3vel, podendo morar nele. Como tamb\u00e9m, tem o usufruto do bem. Mas somente ter\u00e1 propriedade do im\u00f3vel, ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o do financiamento junto a institui\u00e7\u00e3o financeira. Lembrando que:<\/span><\/p>\n\n\n\n