{"id":11103,"date":"2026-02-10T07:00:00","date_gmt":"2026-02-10T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/?p=11103"},"modified":"2026-01-19T15:23:46","modified_gmt":"2026-01-19T18:23:46","slug":"tributacao-da-previdencia-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/tributacao-da-previdencia-privada\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda Previd\u00eancia Privada: quais as tributa\u00e7\u00f5es?"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>A<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/previdencia-privada\/\"><strong>previd\u00eancia privada<\/strong><\/a> tem se popularizado como uma alternativa interessante para todos aqueles que buscam complementar a aposentadoria do INSS e garantir um futuro mais tranquilo.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas antes de escolher um plano e come\u00e7ar a aplicar, tem um ponto que merece aten\u00e7\u00e3o: a tributa\u00e7\u00e3o. No fim das contas, \u00e9 o modo como o Imposto de Renda (IR) \u00e9 cobrado que vai definir quanto dinheiro realmente vai para o bolso quando chegar a hora do resgate.<\/p>\n\n\n\n<p>Basicamente, a tributa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia privada depende de duas escolhas: <strong>o tipo de plano<\/strong> e <strong>a tabela de IR<\/strong>. Cada combina\u00e7\u00e3o tem vantagens pr\u00f3prias e pode se encaixar melhor em objetivos diferentes a depender dos objetivos de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer entender melhor como isso funciona e qual o plano e tabela mais vantajosa? Ent\u00e3o, fica comigo. Neste artigo te contarei:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que mudou na previd\u00eancia privada em 2024?<\/li>\n\n\n\n<li>Como funciona a tributa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia privada?<\/li>\n\n\n\n<li>Qual o Imposto de Renda sobre previd\u00eancia privada?<\/li>\n\n\n\n<li>Como declarar os planos PGBL e VGBL?<\/li>\n\n\n\n<li>Como declarar VGBL?<\/li>\n\n\n\n<li>Como declarar PGBL?<\/li>\n\n\n\n<li>Como funciona a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem j\u00e1 recebe benef\u00edcio?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Bora resolver suas d\u00favidas sobre o IR na previd\u00eancia privada?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que mudou na previd\u00eancia privada em 2024?<\/h2>\n\n\n\n<p>Em 2024, entrou em vigor a <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2024\/lei-14803-10-janeiro-2024-795233-publicacaooriginal-170807-pl.html\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Lei n\u00ba 14.803<\/a>, que trouxe uma mudan\u00e7a importante na forma de escolher a tributa\u00e7\u00e3o dos planos de previd\u00eancia complementar. <strong>Agora, o contribuinte pode decidir entre a tabela progressiva ou regressiva<\/strong> <strong>no momento de receber o benef\u00edcio ou fazer o resgate<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes da nova regra, essa escolha precisava ser feita logo no in\u00edcio: at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a mudan\u00e7a, a vantagem \u00e9 clara: o investidor ganha mais liberdade e mais informa\u00e7\u00e3o para escolher o que realmente compensa. Afinal, \u00e9 s\u00f3 na hora do resgate que d\u00e1 para saber, com precis\u00e3o, qual tabela \u2014 progressiva ou regressiva \u2014 ser\u00e1 mais vantajosa, e n\u00e3o no momento do investimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a tributa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia privada?<\/h2>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/tributacao-da-previdencia-privada\/\">tributa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia privada<\/a> depende de duas defini\u00e7\u00f5es feitas pelo contribuinte:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>O tipo de plano previdenci\u00e1rio<\/strong>, escolhido no momento da contrata\u00e7\u00e3o (PGBL ou VGBL);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>A tabela de Imposto de Renda<\/strong>, selecionada no momento do resgate ou do recebimento do benef\u00edcio (progressiva ou regressiva).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A intera\u00e7\u00e3o entre essas duas vari\u00e1veis determina a forma de c\u00e1lculo do IR e, consequentemente, o valor l\u00edquido recebido. Cada modelo apresenta vantagens espec\u00edficas e impacta o planejamento de longo prazo de maneiras diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 muito importante conhecer as particularidades de cada tipo de plano e de cada tabela de tributa\u00e7\u00e3o para entender como o imposto incide e quais efeitos isso produz ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer ver como essas duas decis\u00f5es influenciam a tributa\u00e7\u00e3o? Logo abaixo explico cada uma delas de um jeito f\u00e1cil de acompanhar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Tipos de plano previdenci\u00e1rio: PGBL x VGBL<\/h3>\n\n\n\n<p>O Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre (PGBL) e a Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre (VGBL) s\u00e3o as duas modalidades dispon\u00edveis para quem investe em previd\u00eancia privada.<\/p>\n\n\n\n<p>A diferen\u00e7a entre elas est\u00e1 principalmente na forma como o Imposto de Renda incide no momento do resgate \u2014 e \u00e9 isso que acaba definindo quando cada um faz mais sentido \u2014 como explico a seguir.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre (PGBL)<\/h4>\n\n\n\n<p>Mais conhecido pela sigla PGBL, o&nbsp; Plano Gerador de Benef\u00edcios Livres pode ser entendido como uma previd\u00eancia complementar \u00e0 aposentadoria social. O grande diferencial dessa modalidade \u00e9 que ela permite ao contribuinte&nbsp; <strong>deduzir at\u00e9 12% da renda tribut\u00e1vel na declara\u00e7\u00e3o anual do IR<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>No momento do resgate, por\u00e9m, o Imposto de Renda incide <strong>sobre todo o valor acumulado, n\u00e3o apenas sobre os rendimentos<\/strong>: contribui\u00e7\u00f5es somadas aos rendimentos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por causa dessa estrutura, o PGBL tende a ser mais vantajoso para contribuintes de renda mais alta e para quem usa a declara\u00e7\u00e3o completa, conseguindo aproveitar plenamente o benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre (VGBL)<\/h4>\n\n\n\n<p>De forma simples, o VGBL pode ser entendido como uma esp\u00e9cie de \u201cpoupan\u00e7a de longo prazo\u201d, em que o investidor faz aportes ao longo do tempo e v\u00ea o montante crescer com os rendimentos acumulados.<\/p>\n\n\n\n<p>Diferentemente do PGBL, o VGBL <strong>n\u00e3o oferece dedu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda<\/strong>. Ainda assim, traz uma vantagem importante: no resgate, o IR incide <strong>somente sobre os rendimentos<\/strong>, e n\u00e3o sobre o total investido. A al\u00edquota aplicada segue o regime de tributa\u00e7\u00e3o escolhido pelo contribuinte.<\/p>\n\n\n\n<p>Por essas caracter\u00edsticas, o VGBL costuma ser a op\u00e7\u00e3o mais adequada para quem utiliza o formul\u00e1rio simplificado na declara\u00e7\u00e3o do IR, para quem \u00e9 isento ou para quem pretende investir acima do limite de 12% da renda bruta anual.<\/p>\n\n\n\n<p>Entendido a diferen\u00e7a entre os dois planos de previd\u00eancia dispon\u00edveis? Ent\u00e3o \u00e9 hora de passar para a segunda decis\u00e3o: a tabela de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Tipos de tabela de c\u00e1lculo: progressiva e regressiva<\/h3>\n\n\n\n<p>A tributa\u00e7\u00e3o progressiva e a tributa\u00e7\u00e3o regressiva s\u00e3o os dois tipos de tabela que podem ser utilizados como base de determina\u00e7\u00e3o do IR sobre os fundos de previd\u00eancia privada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim sendo, depois de escolher qual o modelo de fundo que melhor se encaixa com seu perfil \u2014 VGBL ou PGBL \u2014, o investidor precisa, ainda, optar por uma entre as duas op\u00e7\u00f5es de c\u00e1lculo tribut\u00e1rio. Desde 2024, essa decis\u00e3o passou a a ser tomada no momento do resgate ou de receber o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir explico cada uma dessas tabelas.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Regressiva definitiva<\/h4>\n\n\n\n<p>Na tabela de tributa\u00e7\u00e3o regressiva \u2014 ou regressiva definitiva \u2014, a base de c\u00e1lculo do IR leva em conta <strong>o tempo que o dinheiro permanece aplicado<\/strong>. Criada para estimular investimentos de longo prazo, ela recebe esse nome justamente porque a al\u00edquota <strong>vai diminuindo \u00e0 medida que o prazo aumenta<\/strong>. Em outras palavras: quanto mais tempo o recurso fica investido, <strong>menor \u00e9 o imposto<\/strong> no resgate.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, a tabela regressiva come\u00e7a com uma al\u00edquota de <strong>35%<\/strong> para resgates feitos em at\u00e9 dois anos. A partir da\u00ed, o percentual \u00e9 reduzido em <strong>5 pontos percentuais a cada dois anos<\/strong>, chegando \u00e0 al\u00edquota m\u00ednima de <strong>10%<\/strong> para aplica\u00e7\u00f5es mantidas por pelo menos dez anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A tabela regressiva da previd\u00eancia privada \u00e9 assim:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Tempo de aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td><strong>Al\u00edquota de IR<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>At\u00e9 2 anos<\/td><td>35%<\/td><\/tr><tr><td>De 2 a 4 anos<\/td><td>30%<\/td><\/tr><tr><td>De 4 a 6 anos<\/td><td>25%<\/td><\/tr><tr><td>De 6 a 8 anos<\/td><td>20%<\/td><\/tr><tr><td>De 8 a 10 anos<\/td><td>15%<\/td><\/tr><tr><td>Acima de 10 anos<\/td><td>10%<\/td><\/tr><tr><td><strong>Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td><strong>Progressiva<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Progressivo compens\u00e1vel<\/h4>\n\n\n\n<p>Diferentemente do regime regressivo, na tabela de tributa\u00e7\u00e3o progressiva \u2014 ou progressiva compens\u00e1vel \u2014 a base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda <strong>n\u00e3o depende do tempo da aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Neste caso, <strong>a al\u00edquota varia conforme a renda<\/strong> do investidor, seguindo o mesmo modelo aplicado aos sal\u00e1rios e demais rendimentos tribut\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>A tributa\u00e7\u00e3o funciona assim:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>No resgate, h\u00e1 <strong>reten\u00e7\u00e3o antecipada de 15% na fonte<\/strong> (que funciona como uma esp\u00e9cie de sinal);<\/li>\n\n\n\n<li>Depois, no ajuste anual, o IR devido \u00e9 calculado segundo a tabela progressiva, que vai de <strong>0% a 27,5%<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>O imposto retido (15%) \u00e9 <strong>compensado<\/strong> no c\u00e1lculo final \u2014 podendo resultar em imposto a pagar ou restitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A tabela progressiva da previd\u00eancia privada \u00e9 assim:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Base de c\u00e1lculo mensal<\/strong><\/td><td><strong>Al\u00edquota de IR<\/strong><\/td><td><strong>Parcela a deduzir<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>At\u00e9 <strong>R$ 2.428,80<\/strong><\/td><td>0%<\/td><td>\u2014<\/td><\/tr><tr><td>De <strong>R$ 2.428,81<\/strong> at\u00e9 <strong>R$ 2.826,65<\/strong><\/td><td>7,5%<\/td><td>R$ 182,16<\/td><\/tr><tr><td>De <strong>R$ 2.826,66<\/strong> at\u00e9 <strong>R$ 3.751,05<\/strong><\/td><td>15%<\/td><td>R$ 394,16<\/td><\/tr><tr><td>De <strong>R$ 3.751,06<\/strong> at\u00e9 <strong>R$ 4.664,68<\/strong><\/td><td>22,5%<\/td><td>R$ 675,49<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Em resumo, as diferen\u00e7as mais marcantes ao comparar os dois modelos de tabela s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota:\u00a0<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Tabela Regressiva:<\/strong>\u00a0 a taxa depende do tempo at\u00e9 o resgate e vai caindo conforme os anos passam \u2014 come\u00e7a mais alta e termina mais baixa. Quanto maior o prazo, menor a al\u00edquota;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Tabela Progressiva: <\/strong>a taxa depende da renda tribut\u00e1vel e aumenta conforme o valor recebido. Quanto maior a renda, maior o imposto.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Valor m\u00ednimo e m\u00e1ximo da al\u00edquota:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tabela Regressiva: a al\u00edquota m\u00ednima \u00e9 de 10%, e a m\u00e1xima de 35%;<\/li>\n\n\n\n<li>Tabela Progressiva: a al\u00edquota m\u00ednima \u00e9 igual a 0, a m\u00e1xima \u00e9 de 27,5%.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ainda na d\u00favida sobre qual op\u00e7\u00e3o tende a ser mais vantajosa? D\u00e1 para simplificar assim:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Tabela regressiva:<\/strong> costuma funcionar melhor para quem pode esperar mais de 10 anos para usar os recursos e pretende construir uma renda mais alta no futuro.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Tabela progressiva:<\/strong> tende a ser a melhor escolha para resgates em prazos menores ou para quem planeja receber uma renda vital\u00edcia de menor valor \u2014 especialmente abaixo da segunda faixa do IR mensal, hoje pr\u00f3xima de <strong>R$2.826,65.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Taxas e custos<\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00e9m da tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>, quem investe em previd\u00eancia privada tamb\u00e9m precisa ficar atento \u00e0s <strong>taxas e custos que podem impactar o retorno final<\/strong>. Algumas s\u00e3o bastante comuns no mercado, enquanto outras dependem do tipo de plano ou da institui\u00e7\u00e3o. Entender como cada uma funciona \u00e9 fundamental para comparar produtos e tomar decis\u00f5es mais bem informadas.<\/p>\n\n\n\n<p>As <strong>principais taxas<\/strong> que podem aparecer s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/taxas-de-administracao-em-fundos-de-previdencia\/\"><strong>Taxa de administra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><strong>: <\/strong>\u00e9 a cobran\u00e7a mais comum. Presente em todos os planos, corresponde a um percentual anual pago \u00e0 gestora respons\u00e1vel pelo fundo;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Taxa de carregamento: <\/strong>pode incidir sobre aportes e\/ou resgates. Nos \u00faltimos anos, a maior parte das institui\u00e7\u00f5es deixou de cobrar essa taxa \u2014 mas ainda \u00e9 importante conferir;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/taxa-de-performance-na-previdencia-complementar\/\"><strong>Taxa de performance<\/strong><\/a><strong>: <\/strong>cobran\u00e7a opcional, presente em alguns fundos multimercados e de a\u00e7\u00f5es. \u00c9 aplicada apenas quando o desempenho supera um \u00edndice de refer\u00eancia (<em>benchmark<\/em>) e incide somente sobre o que excede esse indicador.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dessas taxas, alguns planos podem ter <strong>custos adicionais de estrutura<\/strong>, <strong>especialmente quando investem em cotas de outros fundos<\/strong>. Nesses casos, o investidor acaba arcando tamb\u00e9m com as taxas indiretas desses fundos-alvo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o Imposto de Renda sobre previd\u00eancia privada?<\/h2>\n\n\n\n<p>As al\u00edquotas do Imposto de Renda na previd\u00eancia privada variam a depender do regime escolhido:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Tabela regressiva:<\/strong> quanto maior o prazo do investimento, menor a al\u00edquota \u2014 come\u00e7ando em 35% e podendo chegar a 10% ap\u00f3s 10 anos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Tabela progressiva:<\/strong> segue as mesmas faixas do IR tradicional, variando de 0% a 27,5%, conforme o valor resgatado ou recebido mensalmente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A forma como essas al\u00edquotas v\u00e3o ser descontadas, depende do tipo de plano escolhido:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>No PGBL<\/strong>, o imposto incide sobre o <strong>valor total resgatado<\/strong> (contribui\u00e7\u00f5es + rendimentos);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>No VGBL<\/strong>, o imposto incide <strong>apenas sobre os rendimentos<\/strong>, e n\u00e3o sobre o total investido.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em resumo: <strong>o tipo de plano define qual base ser\u00e1 tributada<\/strong> e <strong>a tabela define qual al\u00edquota ser\u00e1 aplicada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como calcular o Imposto de renda sobre previd\u00eancia privada?<\/h3>\n\n\n\n<p>O c\u00e1lculo do IR segue um processo simples, dividido em duas etapas principais: identificar a base de c\u00e1lculo e aplicar a tabela de tributa\u00e7\u00e3o escolhida. Veja como funciona:<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">1. Defina qual ser\u00e1 a base de c\u00e1lculo<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>PGBL:<\/strong> o IR incide sobre <strong>todo o valor resgatado<\/strong> (contribui\u00e7\u00f5es + rendimentos);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>VGBL:<\/strong> o IR incide <strong>apenas sobre os rendimentos<\/strong>, ou seja, sobre o lucro acumulado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">2. Aplique a tabela de tributa\u00e7\u00e3o escolhida<\/h4>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tabela regressiva (al\u00edquota diminui com o tempo):<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A al\u00edquota depende do <strong>tempo que cada contribui\u00e7\u00e3o ficou aplicada<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Cada aporte tem seu pr\u00f3prio prazo e, portanto, sua pr\u00f3pria al\u00edquota;<\/li>\n\n\n\n<li>As taxas v\u00e3o de <strong>35% (at\u00e9 2 anos)<\/strong> a <strong>10% (acima de 10 anos)<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>C\u00e1lculo na pr\u00e1tica: <\/strong>base de c\u00e1lculo \u00d7 al\u00edquota correspondente ao prazo do aporte.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tabela progressiva (segue as faixas tradicionais do IR):<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A tributa\u00e7\u00e3o varia conforme o <strong>valor resgatado ou recebido mensalmente<\/strong>, com al\u00edquotas de <strong>0% a 27,5%<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>No momento do resgate, h\u00e1 uma <strong>reten\u00e7\u00e3o antecipada de 15%<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>Depois, na declara\u00e7\u00e3o anual, ocorre o ajuste:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Se a al\u00edquota efetiva for maior, o contribuinte paga a diferen\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Se for menor, recebe restitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>C\u00e1lculo na pr\u00e1tica: <\/strong>aplica-se a faixa da tabela progressiva para encontrar o IR devido.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">3. Subtraia o imposto retido (quando houver)<\/h4>\n\n\n\n<p>Na progressiva, o IR retido na fonte (15%) funciona como adiantamento.&nbsp; O c\u00e1lculo final considera essa reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Entendeu como funciona e como calcular o tributo sobre a previd\u00eancia privada? Ent\u00e3o, a pr\u00f3xima pergunta a responder \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como declarar os planos PGBL e VGBL?<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 comum surgir confus\u00e3o ao declarar a previd\u00eancia complementar no IR. O motivo \u00e9 simples: PGBL e VGBL seguem caminhos diferentes na declara\u00e7\u00e3o, porque cada um tem regras pr\u00f3prias de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No <strong>PGBL<\/strong>, as contribui\u00e7\u00f5es podem ser <strong>deduzidas da base de c\u00e1lculo do IR<\/strong> (at\u00e9 o limite legal). No <strong>VGBL<\/strong>, essa dedu\u00e7\u00e3o <strong>n\u00e3o se aplica<\/strong> \u2014 \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o abatidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas n\u00e3o se preocupe. A seguir explico individualmente onde e como colocar cada plano de previd\u00eancia privada na declara\u00e7\u00e3o de IR. Olha s\u00f3:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como declarar VGBL?<\/h3>\n\n\n\n<p>Na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, o VGBL \u00e9 tratado como um <strong>seguro de vida com cl\u00e1usula de sobreviv\u00eancia<\/strong>. Ao preencher a declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso informar <strong>o saldo do plano<\/strong> e tamb\u00e9m <strong>os resgates<\/strong>, quando houver.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Saldo do VGBL<\/strong> vai em <strong>Bens e Direitos (C\u00f3digo 06);<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Resgate<\/strong> vai em <strong>Rendimentos Exclusivos\/Definitivos.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para n\u00e3o restarem d\u00favidas, aqui vai o passo a passo completo:<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Declara\u00e7\u00e3o do saldo<\/h4>\n\n\n\n<p>A primeira etapa \u00e9 informar o <strong>valor aplicado (saldo)<\/strong> do plano. Para isso:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Abra a ficha <strong>\u201cBens e Direitos\u201d<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Selecione <strong>Grupo 99 \u2013 Outros bens e direitos<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Escolha o <strong>C\u00f3digo 06 \u2013 VGBL \u2013 Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Preencha os valores conforme o <strong>informe de rendimentos<\/strong> da seguradora:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12 do ano anterior;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12 do ano atual.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>No campo <strong>\u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, inclua as informa\u00e7\u00f5es principais:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nome da seguradora;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00famero da ap\u00f3lice;<\/li>\n\n\n\n<li>Titularidade (por exemplo: \u201cTitular: Jo\u00e3o Oliveira\u201d ou \u201cDependente: Maria Oliveira\u201d).<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Declara\u00e7\u00e3o de resgate<\/h4>\n\n\n\n<p>Se houve resgate durante o ano, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio informar:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Abra a ficha \u201c<strong>Rendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva<\/strong>\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>Selecione <strong>C\u00f3digo 12 \u2013 Outros rendimentos<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Preencha os valores <\/strong>exatamente como aparecem no <strong>informe fornecido pela seguradora<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> cabe lembrar que no plano VGBL, o imposto incide apenas sobre os rendimentos, n\u00e3o sobre o total.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como declarar PGBL?<\/h3>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o PGBL \u00e9 considerado na declara\u00e7\u00e3o de IR como <strong>previd\u00eancia complementar<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Aqui, a principal diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao VGBL \u00e9 que <strong>as contribui\u00e7\u00f5es podem ser deduzidas da base de c\u00e1lculo do IR<\/strong>, at\u00e9 o limite de 12% da renda bruta tribut\u00e1vel. Por isso, o PGBL <strong>n\u00e3o \u00e9 declarado em Bens e Direitos<\/strong>, mas sim como <strong>pagamento dedut\u00edvel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>E, quando h\u00e1 resgate, o imposto incide <strong>sobre o valor total<\/strong>, n\u00e3o apenas sobre os rendimentos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Contribui\u00e7\u00f5es do PGBL<\/strong> v\u00e3o em <strong>Pagamentos Efetuados (C\u00f3digo 36);<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Resgate<\/strong> depende da tabela escolhida:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Progressiva:<\/strong> vai em Rendimentos Tribut\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Regressiva:<\/strong> vai em Rendimentos Exclusivos\/Definitivos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para n\u00e3o restar d\u00favida, segue o passo a passo completo:<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">1. Declara\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es (dedu\u00e7\u00e3o)<\/h4>\n\n\n\n<p>A primeira etapa \u00e9 informar <strong>as contribui\u00e7\u00f5es feitas ao PGBL<\/strong>, que podem reduzir a base de c\u00e1lculo do imposto. Para isso:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Abra a ficha <strong>\u201cPagamentos Efetuados\u201d<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Selecione o <strong>C\u00f3digo 36 \u2013 Previd\u00eancia Complementar (PGBL)<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>o campo \u201c<strong>Descri\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, preencha:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nome da entidade ou seguradora;<\/li>\n\n\n\n<li>CNPJ<strong>;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>Valor total das contribui\u00e7\u00f5es feitas no ano;<\/li>\n\n\n\n<li>Benefici\u00e1rio (Titular ou Dependente).<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Declara\u00e7\u00e3o de resgate<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Se houve resgate do PGBL durante o ano, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio declarar. A forma depende da <strong>tabela de tributa\u00e7\u00e3o<\/strong> escolhida no plano:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Se o plano estiver na tabela regressiva:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Abra a ficha <strong>\u201cRendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva\u201d<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Selecione <strong>C\u00f3digo 12 \u2013 Outros rendimentos<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Informe os valores conforme o documento da entidade.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Se o plano estiver na tabela progressiva:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Abra <strong>\u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica\u201d<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>Use os valores do informe para preencher:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Total recebido;<\/li>\n\n\n\n<li>IR retido na fonte;<\/li>\n\n\n\n<li>CNPJ da entidade.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Lembretes importantes:<\/strong><em> <\/em>o limite m\u00e1ximo de dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 de <strong>12% da renda bruta tribut\u00e1vel<\/strong> do ano. Se contribuiu acima disso, o excedente n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel. Al\u00e9m disso, lembre que, no PGBL, o imposto no resgate incide <strong>sobre o valor total<\/strong> \u2014 ou seja, <strong>contribui\u00e7\u00f5es + rendimentos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem j\u00e1 recebe benef\u00edcio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Quem tem 65 anos ou mais e recebe um benef\u00edcio de aposentadoria \u2014 seja do INSS ou de um plano de previd\u00eancia privada convertido em renda mensal \u2014 tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre at\u00e9 R$ 24.751,74 por ano (R$ 1.903,98 mensais, incluindo o 13\u00ba).<\/p>\n\n\n\n<p>Para declarar essa isen\u00e7\u00e3o, o contribuinte deve:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Lan\u00e7ar at\u00e9 R$ 24.751,74<\/strong> na ficha <strong>\u201cRendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis\u201d<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Declarar o valor que ultrapassar esse limite<\/strong> na ficha <strong>\u201cRendimentos recebidos de pessoa jur\u00eddica\u201d<\/strong>, onde a tributa\u00e7\u00e3o segue a tabela progressiva.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> essa isen\u00e7\u00e3o vale apenas para a <strong>renda mensal<\/strong> dos planos de previd\u00eancia privada. <strong>Resgates \u00e0 vista n\u00e3o entram na regra<\/strong> \u2014 eles seguem a tributa\u00e7\u00e3o normal do PGBL (sobre o total) ou do VGBL (somente sobre os rendimentos), conforme a tabela escolhida (progressiva ou regressiva).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Siga aprendendo com a TopInvest<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>tributa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia privada<\/strong> \u00e9 um tema frequente nas provas de <strong>certifica\u00e7\u00f5es financeiras <\/strong>\u2014 e entender bem PGBL e VGBL realmente faz diferen\u00e7a no resultado. Por isso, dominar essas regras \u00e9 essencial para quem est\u00e1 se preparando para conquistar sua aprova\u00e7\u00e3o. Na d\u00favida, salve este post e volte nele sempre que precisar.<\/p>\n\n\n\n<p>E, se voc\u00ea quiser continuar evoluindo e<strong> ganhar ainda mais seguran\u00e7a para as provas<\/strong>, vale seguir estudando com a <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@TopInvestEducacao\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><strong>TopInvest no YouTube<\/strong><\/a>. L\u00e1 voc\u00ea encontra aulas novas todas as semanas, produzidas exatamente para te ajudar a aprender mais r\u00e1pido e chegar mais preparado para as provas e para o dia a dia da profiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Descubra como funciona a tributa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia privada e quais s\u00e3o as vantagens de investir em um plano de previd\u00eancia privada. 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