{"id":28885,"date":"2024-12-16T16:45:19","date_gmt":"2024-12-16T19:45:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/?post_type=glossario&#038;p=28885"},"modified":"2024-12-16T16:45:19","modified_gmt":"2024-12-16T19:45:19","slug":"ativos-fiscais","status":"publish","type":"glossario","link":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/glossario\/ativos-fiscais\/","title":{"rendered":"Ativos fiscais: o que s\u00e3o, para que servem e como funcionam"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o ativos fiscais?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os <strong>ativos fiscais s\u00e3o um tipo particular de direito de cr\u00e9dito <\/strong>que pode ser utilizado para reduzir o pagamento de impostos em um pr\u00f3ximo exerc\u00edcio fiscal ou convertidos em caixa para melhorar a situa\u00e7\u00e3o financeira de uma empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esses valores s\u00e3o parte constituinte dos <strong>ativos financeiros<\/strong>, termo que pode ser definido como o conjunto de bens, valores ou direitos que possam ser convertidos em dinheiro e que perten\u00e7am a algu\u00e9m, ou ainda como um recurso resultante de evento passado<strong> <\/strong>capaz de resultar em caixa futuro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m compreendido como um<strong> tipo de benef\u00edcio fiscal<\/strong>, os ativos fiscais concedem cr\u00e9ditos que podem ser usados para o abatimento de impostos no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio fiscal, ou simplesmente serem restitu\u00eddos em dinheiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse direito pode ser concedido devido a uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es, incluindo:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pagamentos tribut\u00e1rios excedentes;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Preju\u00edzos fiscais;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Discrep\u00e2ncias tempor\u00e1rias entre o reconhecimento cont\u00e1bil e o fiscal;<\/li>\n\n\n\n<li>Decis\u00f5es judiciais;<\/li>\n\n\n\n<li>Incentivos governamentais espec\u00edficos.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>De acordo com sua natureza, os ativos fiscais s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias:<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Ativos fiscais correntes<\/h4>\n\n\n\n<p><strong>&nbsp;<\/strong>S\u00e3o os chamados \u201c<strong>Tributos a recuperar<\/strong>\u201d. S\u00e3o valores oriundos de impostos que foram pagos a mais ou cr\u00e9ditos fiscais que a empresa pode reaver no curto prazo, geralmente dentro do <strong>exerc\u00edcio fiscal corrente <\/strong>\u2014 da\u00ed a origem do termo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Exemplos <\/strong>incluem, mas n\u00e3o se limitam, aos cr\u00e9ditos que podem ser compensados dos seguintes tributos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social);<\/li>\n\n\n\n<li>ICMS (Imposto\u00a0 sobre opera\u00e7\u00f5es\u00a0 relativas\u00a0 \u00e0\u00a0 Circula\u00e7\u00e3o\u00a0 de\u00a0 Mercadorias\u00a0 e\u00a0 Servi\u00e7os de Transporte\u00a0 Interestadual\u00a0 e\u00a0 de Comunica\u00e7\u00e3o);<\/li>\n\n\n\n<li>IPI (Impostos\u00a0 sobre\u00a0 Produtos\u00a0 Industrializados);<\/li>\n\n\n\n<li>IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte);<\/li>\n\n\n\n<li>PIS\/PASEP (Contribui\u00e7\u00e3o para\u00a0 o\u00a0 Programa\u00a0 de\u00a0 Integra\u00e7\u00e3o\u00a0 Social\u00a0 e\u00a0 para\u00a0 o Programa\u00a0 de\u00a0 Forma\u00e7\u00e3o\u00a0 do\u00a0 Patrim\u00f4nio\u00a0 do Servidor P\u00fablico).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Ativos fiscais diferidos<\/h4>\n\n\n\n<p>Parte do vocabul\u00e1rio de contabilidade, o termo \u201c<strong>diferido<\/strong>\u201d \u00e9 utilizado para se referir a <strong>algo adiado ou postergado para um per\u00edodo futuro<\/strong>. Nesse caso, diz respeito a impostos que podem ser restitu\u00eddos ou descontados dos pr\u00f3ximos tributos a serem pagos pela empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Os ativos fiscais diferidos s\u00e3o comumente originados de discrep\u00e2ncias tempor\u00e1rias entre os reconhecimentos cont\u00e1bil e fiscal de receitas e despesas. Podem surgir ainda <strong>preju\u00edzos fiscais acumulados<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um <strong>exemplo <\/strong>comum s\u00e3o impostos que foram pagos ou reconhecidos no passado, mas que ainda n\u00e3o foram efetivamente utilizados para reduzir a carga tribut\u00e1ria corrente.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Ativos fiscais litigiosos<\/h4>\n\n\n\n<p>Por fim, os ativos fiscais litigiosos correspondem a algum<strong> tipo de restitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que uma empresa espera recuperar<\/strong>, mas que segue envolvida em disputas judiciais ou administrativas.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Um exemplo poss\u00edvel seria uma<strong> contesta\u00e7\u00e3o de impostos pagos em excesso<\/strong>, que ainda esteja correndo na justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Independentemente da categoria, todos os ativos fiscais de uma companhia constam em suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para que servem os ativos fiscais?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os ativos fiscais <strong>servem para reduzir as obriga\u00e7\u00f5es fiscais de empresas<\/strong> que t\u00eam direito a esse cr\u00e9dito conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Esses valores podem ser utilizados para <strong>deduzir o pagamento de impostos futuros ou para compensar tributos j\u00e1 pagos<\/strong>, beneficiando a companhia financeiramente.<\/p>\n\n\n\n<p>O reconhecimento desses cr\u00e9ditos fiscais tamb\u00e9m <strong>melhora as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da empresa<\/strong>, impactando diretamente o resultado l\u00edquido apresentado. Isso, por sua vez, pode alterar as avalia\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade financeira da empresa e influenciar na gest\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, em algumas situa\u00e7\u00f5es, os ativos fiscais s\u00e3o concedidos como incentivos fiscais por governos para <strong>promover o desenvolvimento de setores econ\u00f4micos<\/strong> espec\u00edficos. Empresas que atuam nesses setores podem se beneficiar desses cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as caracter\u00edsticas dos ativos fiscais?<\/h2>\n\n\n\n<p>No vocabul\u00e1rio econ\u00f4mico, os ativos sintetizam<strong> todos os recursos que podem trazer benef\u00edcios financeiros para uma empresa<\/strong>. Isso inclui bens, valores e direitos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para al\u00e9m disso, esse tipo espec\u00edfico de ativo pode ser identificado por uma s\u00e9rie de particularidades que os diferenciam dos demais ativos.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as <strong>principais singularidades que caracterizam os ativos fiscais<\/strong> e os diferem de outros ativos e direitos financeiros, \u00e9 v\u00e1lido destacar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Natureza fiscal:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Ativos fiscais: <\/strong>relacionados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de impostos futuros;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Outros ativos: <\/strong>representam recursos tang\u00edveis ou intang\u00edveis que t\u00eam valor econ\u00f4mico direto (como im\u00f3veis, equipamentos, ou patentes).<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Reconhecimento cont\u00e1bil:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Ativos fiscais: <\/strong>reconhecidos com base em regras fiscais e estimativas de utiliza\u00e7\u00e3o futura para compensar impostos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Outros ativos: <\/strong>reconhecidos com base em transa\u00e7\u00f5es comerciais e avalia\u00e7\u00f5es de mercado.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Utiliza\u00e7\u00e3o futura:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Ativos fiscais: <\/strong>utilizados para reduzir obriga\u00e7\u00f5es futuras ou recuperar impostos pagos antecipadamente;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Outros ativos:<\/strong> usados diretamente para gerar receita ou benef\u00edcios econ\u00f4micos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Mensura\u00e7\u00e3o:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Ativos fiscais: <\/strong>s\u00e3o mensurados com base no valor que \u00e9 esperado ser recuperado ou utilizado para reduzir impostos futuros;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Outros ativos: <\/strong>s\u00e3o avaliados segundo seu valor justo, custo hist\u00f3rico ou valor recuper\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Impacto no Fluxo de Caixa:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Ativos fiscais:<\/strong> impactam indiretamente o fluxo de caixa ao reduzir a carga tribut\u00e1ria futura;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Outros ativos:<\/strong> afetam diretamente o fluxo de caixa por meio de opera\u00e7\u00f5es comerciais ou vendas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Temporalidade:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Ativos fiscais: <\/strong>podem ter um horizonte temporal espec\u00edfico para utiliza\u00e7\u00e3o, baseado na legisla\u00e7\u00e3o fiscal;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Outros ativos:<\/strong> t\u00eam uma vida \u00fatil ou ciclo operacional que pode ser mais variado e dependente do ativo espec\u00edfico.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funcionam os ativos fiscais?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os ativos fiscais <strong>funcionam como direitos de cr\u00e9dito<\/strong> que podem ser utilizados pelas empresas para <strong>recuperar valores fiscais ou reduzir obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias futuras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses cr\u00e9ditos podem ser concedidos por v\u00e1rias raz\u00f5es, incluindo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Pagamentos excedentes de impostos: <\/strong>tributos pagos a mais ou antecipadamente, e que podem ser compensados ou recuperados no futuro;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Preju\u00edzos fiscais acumulados: <\/strong>preju\u00edzos registrados que podem ser utilizados para compensar lucros futuros, reduzindo a base tribut\u00e1ria e, portanto, os impostos a pagar;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias entre contabilidade e fiscalidade: <\/strong>despesas reconhecidas agora para fins cont\u00e1beis, mas que s\u00f3 ser\u00e3o dedut\u00edveis para fins fiscais em um per\u00edodo futuro;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Incentivos fiscais: <\/strong>cr\u00e9ditos ou dedu\u00e7\u00f5es fiscais concedidas pelos governos para o desenvolvimento de determinados setores da economia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Quando a empresa se enquadra em qualquer um desses cen\u00e1rios, pode solicitar a <strong>abertura de um processo administrativo<\/strong> para verificar se tem direito a alguma restitui\u00e7\u00e3o ou cr\u00e9dito. Se a decis\u00e3o for favor\u00e1vel, o ativo fiscal \u00e9 reconhecido. Esse cr\u00e9dito ser\u00e1 calculado com base no valor que a empresa espera recuperar ou usar para reduzir impostos.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor reconhecido deve ser registrado nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da companhia no per\u00edodo em que for identificado, independentemente de quando o imposto ser\u00e1 efetivamente pago. Se h\u00e1 a expectativa de que esse valor possa ser recuperado no exerc\u00edcio vigente, ele \u00e9 registrado como um <strong>ativo corrente<\/strong>. Se a restitui\u00e7\u00e3o for adiada para um prazo mais longo, a empresa passa a ter direito sobre <strong>ativos diferidos<\/strong>.A reivindica\u00e7\u00e3o de ativos fiscais \u00e9 normalmente feita diretamente ao fisco por meio de um <strong>processo administrativo<\/strong>. Contudo, se o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio n\u00e3o for reconhecido, a empresa pode entrar com um processo judicial para contestar a decis\u00e3o. Tanto os valores em disputa judicial quanto os que est\u00e3o em disputa administrativa s\u00e3o registrados como <strong>ativos litigiosos<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Veja o que s\u00e3o ativos fiscais. Entenda a diferen\u00e7a entre ativos fiscais correntes, diferidos e litigiosos. Entenda para que servem e suas caracter\u00edsticas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"class_list":["post-28885","glossario","type-glossario","status-publish","hentry"],"acf":[],"featured_img":false,"coauthors":[],"author_meta":{"author_link":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/author\/kleber\/","display_name":"Kleber Stumpf"},"relative_dates":{"created":"Publicado 1 ano atr\u00e1s","modified":"Atualizado 1 ano atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 16 de dezembro de 2024","modified":"Atualizado em 16 de dezembro de 2024"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 16 de dezembro de 2024 16:45","modified":"Atualizado em 16 de dezembro de 2024 16:45"},"featured_img_caption":"","tax_additional":[],"series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/glossario\/28885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/glossario"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/glossario"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28885"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/glossario\/28885\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28886,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/glossario\/28885\/revisions\/28886"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}