Parte do vocabul\u00e1rio jur\u00eddico-financeiro, o \u201ccross default<\/em><\/strong>\u201d pode ser traduzido ao portugu\u00eas como \u201cinadimpl\u00eancia cruzada<\/strong>\u201d ou \u201cfalha cruzada<\/strong>\u201d. Trata-se de um tipo de cl\u00e1usula de seguran\u00e7a<\/strong> presente em contratos financeiros<\/strong><\/a>, que antecipa o prazo de maturidade de um d\u00e9bito, principalmente em decorr\u00eancia de outras inadimpl\u00eancias do devedor.<\/p>\n\n\n\n Essa cl\u00e1usula, contudo, pode ser ainda mais abrangente, incluindo uma s\u00e9rie de condutas de gest\u00e3o que precisam ser seguidas pela parte que tomou o empr\u00e9stimo, como uma forma de garantia. O cross default<\/em> tem por objetivo proporcionar seguran\u00e7a ao credor e proteg\u00ea-lo do popular \u201ccalote\u201d.<\/p>\n\n\n\n O cross default<\/em>, ou a \u201cinadimpl\u00eancia cruzada\u201d, funciona como uma cl\u00e1usula de seguran\u00e7a <\/strong>que protege os interesses do credor<\/a> em contratos de empr\u00e9stimo e financiamento.<\/p>\n\n\n\n Essa condi\u00e7\u00e3o garante ao credor \u2014 quem empresta o dinheiro \u2014 o direito de exigir a devolu\u00e7\u00e3o imediata de todas as parcelas em aberto <\/strong>caso o devedor \u201cfalhe\u201d em pagar outros empr\u00e9stimos que tenha contra\u00eddo com terceiros. Da\u00ed o conceito de \u201cinadimpl\u00eancia cruzada.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da inadimpl\u00eancia, o devedor tamb\u00e9m pode estar em situa\u00e7\u00e3o de falha (default<\/em><\/strong>) caso deixe de cumprir quaisquer outras obriga\u00e7\u00f5es especificadas em contrato. Essas obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o chamadas de \u201ccovenants<\/em><\/strong><\/a>\u201d e correspondem a compromissos assumidos pelo devedor como uma forma de garantia pelos recursos tomados por empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n O impacto do cross default<\/em>, bem como os fatores que podem acionar essa cl\u00e1usula, podem variar segundo o determinado no acordo em quest\u00e3o. Pode resultar, por exemplo, em um simples reajuste nas taxas de juros<\/strong>, ou at\u00e9 mesmo no adiantamento do vencimento<\/strong>, levando ao rompimento contratual.<\/p>\n\n\n\n Para que o cross default<\/em> seja instigado \u00e9 preciso que todas essas condi\u00e7\u00f5es estejam detalhadas em contrato antes da assinatura do empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente do que muita gente acredita, a inadimpl\u00eancia n\u00e3o corresponde apenas a atrasos em pagamentos. Esse termo pode ser utilizado de modo mais abrangente para nomear o descumprimento de qualquer obriga\u00e7\u00e3o financeira<\/strong> assumida.<\/p>\n\n\n\n Logo, o vencimento antecipado em contratos com cl\u00e1usulas de cross default<\/em> pode ser acionado pelo n\u00e3o obedi\u00eancia do tomador do empr\u00e9stimo de qualquer um dos \u201ccovenants<\/em>\u201d (exig\u00eancias) acertadas previamente. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da \u201cinadimpl\u00eancia cruzada\u201d, propriamente dita, essa cl\u00e1usula pode incluir outras exig\u00eancias diversas como, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n Importante ressaltar que, a depender dos pormenores do contrato, as inadimpl\u00eancias acima podem resultar em outras puni\u00e7\u00f5es<\/strong> que n\u00e3o o rompimento do contrato e o adiantamento do vencimento. <\/p>\n\n\n\n Por fim, esse recurso dificilmente \u00e9 disparado de maneira autom\u00e1tica. Normalmente, existe um prazo definido para que a empresa resolva suas pend\u00eancias e se regularize.<\/p>\n\n\n\n O cross fault <\/em>\u00e9 comumente utilizado em contratos assinados por empresas que necessitam levantar recursos para financiar projetos de expans\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Esse tipo de cl\u00e1usula costuma aparecer em contratos de financiamento banc\u00e1rio<\/strong> \u2014 incluindo empr\u00e9stimos tomados com bancos de desenvolvimento, como o BNDES \u2014, e principalmente os prospectos de d\u00edvida<\/strong>, quando a companhia em quest\u00e3o recorre a empr\u00e9stimos no <\/strong>mercado de capitais<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n A t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, a cl\u00e1usula de cross default<\/em> pode ser observada, por exemplo, nos prospectos de emiss\u00e3o de deb\u00eantures<\/strong> do Terminal de Cont\u00eaineres de Paranagu\u00e1 <\/em>(TCP<\/strong>) e no do MRS Log\u00edstica<\/em><\/strong>, como demonstrado na sequ\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n No ano de 2016, a TCP, companhia que det\u00e9m a concess\u00e3o do Porto de Paranagu\u00e1, captou cerca de R$ 540 milh\u00f5es em deb\u00eantures para financiar um plano de expans\u00e3o, que inclu\u00eda, entre outras coisas, o aumento do cais e da \u00e1rea de p\u00e1tio destinada a cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n Embora o contrato n\u00e3o utilize o termo \u201ccross default<\/em>\u201d, esse tipo de cl\u00e1usula pode ser observada no prospecto de emiss\u00e3o de deb\u00eantures<\/a> como \u201cEventos de Inadimplemento que acarretam o vencimento antecipado autom\u00e1tico\u201d. No total, o documento lista 27 obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pela emissora para evitar o rompimento contratual e garantir a seguran\u00e7a dos debenturistas. Entre elas est\u00e3o, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n Outro exemplo semelhante \u00e9 o da MRS Log\u00edstica, empresa que possui a concess\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria da regi\u00e3o Sudeste. Em 2015, a companhia recorreu ao mercado de capitais para levantar aproximadamente R$550 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Segundo o prospecto de emiss\u00e3o<\/a>, essas deb\u00eantures, destinadas \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o de vias operadas pela companhia e a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de controle de trens, estavam sujeitas a uma s\u00e9rie de \u201ceventos de vencimento antecipado<\/strong>\u201d autom\u00e1ticos e n\u00e3o autom\u00e1ticos (aqueles com algum prazo para serem resolvidos). <\/p>\n\n\n\n Ainda mais r\u00edgidas que as condi\u00e7\u00f5es presentes no contrato da TCP, as cl\u00e1usulas de cross default<\/em> presentes neste prospecto da MRS incluem, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n Para fechar, um caso ainda mais recente \u00e9 o do rombo das Americanas. Atualmente em recupera\u00e7\u00e3o judicial, a empresa foi protagonista de um caso amplamente repercutido de fraude financeira em 2023. Segundo revelado, a empresa utilizava receitas fict\u00edcias<\/a> para melhorar seu resultado operacional e mascarar d\u00edvidas e outros fatores que feriam covenants <\/em>contratuais.<\/p>\n\n\n\n Um dos covenants <\/em>burlados foi o indicador de d\u00edvida l\u00edquida\/EBITDA, uma f\u00f3rmula amplamente utilizada para medir a rela\u00e7\u00e3o entre o crescimento da d\u00edvida e do resultado operacional de uma companhia. <\/p>\n\n\n\n Presente em dois prospectos de emiss\u00e3o de deb\u00eantures da companhia, neste caso em espec\u00edfico, havia a obriga\u00e7\u00e3o, por parte da emissora, que a rela\u00e7\u00e3o entre a alavancagem da rede varejista n\u00e3o deveria ser maior que 3,5 vezes a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida l\u00edquida e o EBITDA. Esse valor, contudo, pode ter ultrapassado em at\u00e9 8 vezes esse n\u00famero.<\/p>\n\n\n\n No que tange aos investimentos especificamente, a cl\u00e1usula de cross default <\/em>\u00e9 comumente empregada no mercado de deb\u00eantures, como uma maneira de proteger o investidor sempre que a sa\u00fade financeira da empresa<\/strong> emissora apresente sinais de n\u00e3o estar bem.<\/p>\n\n\n\nComo funciona o cross default?<\/h2>\n\n\n\n
Que tipo de inadimpl\u00eancia pode gerar o vencimento antecipado?<\/h2>\n\n\n\n
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Quais s\u00e3o alguns exemplos de cl\u00e1usula de cross default no mercado de capitais?<\/h2>\n\n\n\n
TCP<\/h3>\n\n\n\n
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MRS Log\u00edstica<\/h3>\n\n\n\n
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Caso Americanas <\/h3>\n\n\n\n
Qual a rela\u00e7\u00e3o entre investimentos e o cross default?<\/h2>\n\n\n\n