O risco legal<\/strong>, ou risco jur\u00eddico<\/strong>, \u00e9 a possibilidade de uma empresa ou entidade enfrentar problemas decorrentes do descumprimento de leis, regulamentos ou normas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Transa\u00e7\u00f5es fraudulentas ou m\u00e1s interpreta\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o, por exemplo, s\u00e3o dois poss\u00edveis cen\u00e1rios onde o risco se concretiza. Por isso, inclusive, \u00e9 t\u00e3o importante gerenci\u00e1-lo<\/strong>. Afinal, em casos assim, a entidade envolvida pode ser severamente punida, ou um investidor que houvesse aplicado seu patrim\u00f4nio na empresa teria preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n Os riscos legais <\/strong>ainda podem ser classificados de cinco formas distintas: de lit\u00edgio, regulat\u00f3rio, de fraude, tribut\u00e1rio e trabalhista<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Esta \u00e9 a probabilidade de ocorrer algum descumprimento de lei, acordo ou contrato<\/strong> pass\u00edvel de processo<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Vazamento de informa\u00e7\u00f5es inicialmente tidas como privadas, roubo de propriedade intelectual e quebras de contrato s\u00e3o problemas que podem acontecer entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e nos quais a parte respons\u00e1vel por tal descumprimento deve arcar com as penalidades legais pertinentes ao ato<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Se uma mudan\u00e7a repentina na legisla\u00e7\u00e3o for capaz de prejudicar o planejamento ou as atividades de uma empresa, ent\u00e3o temos o risco regulat\u00f3rio<\/strong>. Essas altera\u00e7\u00f5es de leis e regulamentos, ali\u00e1s, n\u00e3o afetam somente organiza\u00e7\u00f5es, mas mercados e economias como um todo tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n Empresas estatais, por exemplo, normalmente devem se submeter a uma legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida e complexa. Por esse motivo, uma mudan\u00e7a nas regras de precifica\u00e7\u00e3o, vamos supor, pode mudar drasticamente as suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Bastante comum no mercado financeiro<\/strong><\/a>, um risco de fraude <\/strong>existe quando uma aplica\u00e7\u00e3o ou entidade n\u00e3o disp\u00f5e de transpar\u00eancia sobre suas informa\u00e7\u00f5es, ou carece de respaldo dos \u00f3rg\u00e3os financeiros.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, fazer negocia\u00e7\u00f5es com profissionais<\/a> ou empresas que n\u00e3o est\u00e3o autorizadas a operar pelos \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios \u2014 como o Banco Central<\/strong><\/a> <\/strong>ou a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)<\/strong><\/a> \u2014 representa um risco de fraude enorme para o investidor<\/strong>, cuja probabilidade de sair no preju\u00edzo \u00e9 alt\u00edssima.<\/p>\n\n\n\n O risco tribut\u00e1rio <\/strong>refere-se ao descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong>. Assim, uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que atrasar o pagamento de impostos, ou at\u00e9 soneg\u00e1-los dever\u00e1 arcar com as devidas puni\u00e7\u00f5es legais. <\/p>\n\n\n\n Em geral, \u00e9 um risco que pode ser mitigado, entre outras formas, com o apoio de um contador que mantenha essas quest\u00f5es em dia.<\/p>\n\n\n\n Este risco diz respeito a qualquer discrep\u00e2ncia com as leis trabalhistas<\/strong>. Ou seja, relaciona-se aos direitos dos trabalhadores. Para evit\u00e1-lo, contadores e profissionais de Recursos Humanos devem fornecer sua expertise \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Regime de intervalos, jornadas m\u00e1ximas de trabalho e benef\u00edcios como vale transporte e vale alimenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o alguns dos aspectos previstos em lei.<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, as consequ\u00eancias dos riscos legais <\/strong>variam de acordo com quem os assume, j\u00e1 que cada parte integrante do mercado financeiro \u00e9 amparada por conjuntos de normas e \u00f3rg\u00e3os reguladores distintos. <\/p>\n\n\n\n Uma corretora, por exemplo, que descumpra com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0s suas atividades pode ter as suas opera\u00e7\u00f5es interrompidas. Assim como um profissional do setor que atue sem os devidos requisitos (registros junto aos \u00f3rg\u00e3os reguladores, certifica\u00e7\u00f5es<\/a> etc.) pode ser impedido de exercer tal fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 sob o ponto de vista dos investidores<\/strong>, confiar seu patrim\u00f4nio a uma institui\u00e7\u00e3o que apresente riscos legais <\/strong>pode terminar em grandes preju\u00edzos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Para as institui\u00e7\u00f5es, o investimento em um setor de compliance <\/em>costuma ser uma boa estrat\u00e9gia para evitar os riscos legais<\/strong>, j\u00e1 que esta trata exatamente do cumprimento de leis, normas e regulamentos. Nesse caso, a equipe estar\u00e1 continuamente atenta \u00e0s mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, para agir o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Investidores, por sua vez, podem evitar os preju\u00edzos dos riscos legais <\/strong>ao escolherem apenas empresas confi\u00e1veis para intermediarem suas opera\u00e7\u00f5es financeiras. Nos sites do <\/strong>Banco Central<\/strong><\/a> <\/strong>e da <\/strong>Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/strong><\/a>, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel acessar seu banco de dados a fim de descobrir se uma corretora ou institui\u00e7\u00e3o tem suas atividades amparadas pela lei.<\/p>\n\n\n\n Esse conte\u00fado cai nas provas da <\/em>Anbima, da Ancord, da Apimec e da Planejar<\/em><\/strong>! <\/em><\/p>\n\n\n\n Topa testar o conhecimento que voc\u00ea acabou de aprender? Realize um simulado gratuito TopInvest<\/strong><\/a>! 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Risco de lit\u00edgio<\/h3>\n\n\n\n
Risco regulat\u00f3rio<\/h3>\n\n\n\n
Risco de fraude<\/h3>\n\n\n\n
Risco tribut\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n
Risco trabalhista<\/h3>\n\n\n\n
Quais as consequ\u00eancias dos riscos legais?<\/h2>\n\n\n\n
Como evitar os riscos legais?<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n